A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu na manhã de segunda-feira (25) e apreciou mais de 30 matérias legislativas. Dentre as matérias em que o colegiado aprovou parecer favorável, destaca-se o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que versa sobre a proteção da pessoa idosa na contratação de serviços financeiros.
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A Expofeira Paraíba Agronegócio 2023 sediou o 3° Seminário do Cooperativismo Agropecuário Paraibano, que debateu os desafios e oportunidades de desenvolvimento para as cooperativas do ramo, por meio de resultados compartilhados.
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O prefeito Cícero Lucena disse, nesta quinta-feira (14), que a Prefeitura vai estabelecer uma parceria para ajudar o Lar da Providência, reabrindo espaços da entidade beneficente, para que ela possa ampliar o cuidado com o idoso, na Capital. O gestor participou da abertura da 53ª edição da Feira da Providência, promovida pela instituição, e que contou com uma missa em ação de graças. O evento acontece até o este sábado (16).
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A primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, visitou, na tarde de quarta-feira (13), o Centro Cultural São Francisco, em João Pessoa. Acompanhada pela primeira-dama da Capital Lauremília Lucena, conheceu detalhes do “Caminhos da Fé” e discutiu novas parcerias para ampliar a participação do Governo da Paraíba no projeto, que tem como objetivo restaurar o complexo religioso barroco do Centro Histórico da Capital paraibana.
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O governador João Azevêdo anunciou, na noite desta quarta-feira (13), em João Pessoa, a construção de mais um empreendimento para o Polo Turístico Cabo Branco, o Holanda’s Gold Resort Club. O novo equipamento irá investir inicialmente R$ 200 milhões na economia da Paraíba e gerar mais de 400 vagas de empregos, incrementando o turismo no estado.
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A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) abre, nesta quinta-feira (14), a partir das 19h, a mostra coletiva que reúne oito fotografias inéditas selecionadas através de edital. As obras são assinadas pelos fotógrafos Aurílio Santos, Caroline Leite, Ianca Sobrinho, Laís Gondinho, Márcio Miranda, Rafael Passos, Vanessa Pessoa, Kécia Andrade & Diógenes Mendonça.
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A partir da iniciativa do vereador Bosquinho, a Câmara Municipal de João Pessoa aprovou na manhã desta terça-feira, 12, Voto de Aplausos ao professor Solon Benevides, pelo lançamento do livro “A Constituinte e a Constituição da Paraíba – 1989. O vereador pessoense indica a leitura da obra para todos os que têm interesse no nosso texto constitucional e ampliar o conhecimento acerca da relevância dos nossos direitos e deveres.
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A experiência da Paraíba que criou uma Lei Estadual para isenção de impostos e, assim, realiza a entrega dos títulos de imóveis dos conjuntos habitacionais construídos pelo Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), já registrados em cartório, é um dos destaques da Carta da Paraíba que será encaminhada ao Ministério das Cidades com propostas para melhorar a implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Brasil.
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Atendendo a um requerimento da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi realizada na manhã de quarta-feira (30), uma audiência pública sobre a Lei Municipal 14.761/2023, prevendo que pessoas que têm fibromialgia serão consideradas possuidoras de impedimentos de longo prazo de natureza física que podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições. A presidência dos trabalhos coube ao vice-presidente da CMJP, Carlão (PL), em virtude de outro compromisso do presidente Dinho Dowsley (Avante).
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Um dos projetos em execução na Fundação Casa de José é denominado “O modernismo na Paraíba: a revista Era Nova e a novela Reflexões de uma cabra”.
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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), recebeu a visita da comitiva do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para acompanhar a execução do Projeto de Modernização Fiscal do Estado da Paraíba (Profisco II PB).
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O Jardim Botânico Benjamin Maranhão preparou uma programação especial para o próximo sábado (26), em alusão a seu aniversário de 23 anos, que serão completados na próxima segunda-feira (28). A ação será gratuita e com atrações nos períodos da manhã e da tarde.
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governador João Azevêdo participou, na tarde de sábado (19), na cidade de Santa Luzia – 6ª Região Geoadministrativa, de mais uma audiência pública do Orçamento Democrático Estadual, com a participação de quase 4.500 mil pessoas que elegeram a educação, desenvolvimento econômico e cultura como áreas prioritárias de investimentos para subsidiar o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ciclo orçamentário.
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Alegando quedas no repasses de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prefeitos e prefeitas da Paraíba ameaçam paralisar as atividades das prefeituras no próximo dia 30. A medida visa pressionar o Governo Federal para apresentar uma solução.
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A Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) promoveu, na quinta-feira (17), uma visita técnica ao Centro Histórico objetivando integrar mais o trabalho das secretarias municipais com as instituições e entidades da sociedade civil que atuam em defesa da revitalização e proteção do patrimônio histórico da cidade.
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