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Deputado federal Aguinaldo Ribeiro palestra sobre Reforma Tributária na CMJP

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) debateu a reforma tributária com a participação do relator da matéria na Câmara dos Deputados, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e com coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre reforma tributária no Senado Federal, senador Efraim Filho (União Brasil-PB). Atualmente, a proposta tributária passou pela Câmara dos Deputados e está sendo apreciada no Senado Federal.

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CCJ é favorável a projeto que protege idosos na contratação de serviços financeiros

A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu na manhã de segunda-feira (25) e apreciou mais de 30 matérias legislativas. Dentre as matérias em que o colegiado aprovou parecer favorável, destaca-se o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que versa sobre a proteção da pessoa idosa na contratação de serviços financeiros.

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Instituições parabenizam Solon Benevides por lançamento de livro histórico

A partir da iniciativa do vereador Bosquinho, a Câmara Municipal de João Pessoa aprovou na manhã desta terça-feira, 12, Voto de Aplausos ao professor Solon Benevides, pelo lançamento do livro “A Constituinte e a Constituição da Paraíba – 1989. O vereador pessoense indica a leitura da obra para todos os que têm interesse no nosso texto constitucional e ampliar o conhecimento acerca da relevância dos nossos direitos e deveres.

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Debate intenso marca audiência sobre lei municipal da fibromialgia

Atendendo a um requerimento da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi realizada na manhã de quarta-feira (30), uma audiência pública sobre a Lei Municipal 14.761/2023, prevendo que pessoas que têm fibromialgia serão consideradas possuidoras de impedimentos de longo prazo de natureza física que podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições. A presidência dos trabalhos coube ao vice-presidente da CMJP, Carlão (PL), em virtude de outro compromisso do presidente Dinho Dowsley (Avante).

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