O Grito de Alerta de Osmar de Aquino (rememorando 1968)

Rui Leitão

A ditadura militar procurava dar uma impressão de normalidade no país, não permitindo que a sociedade tomasse conhecimento do que ocorria nos bastidores do governo. A imprensa não poderia noticiar a realidade dos acontecimentos. Prisões, torturas e assassinatos eram praticados contra quem ousava enfrentar o poder. A vida política brasileira sofria um esvaziamento com a desmobilização dos movimentos sociais e das organizações de classe.

Ainda com algumas interrupções, o Congresso Nacional chegou a funcionar durante toda a época do regime de força instalado no país.
Assim daria a impressão de que vivíamos uma democracia. No entanto, o Poder Legislativo, amordaçado e mantido permanentemente sob vigilância, enfraquecia-se nas suas funções de legislador. A lei de Imprensa e a Lei de Segurança Nacional inibiam as forças de oposição.

Entretanto, alguns parlamentares corajosamente se colocavam como intérpretes da insatisfação popular e denunciavam as arbitrariedades que a sociedade brasileira estava sendo vítima. Lideranças políticas questionavam a ordem e os interesses estabelecidos pelo regime, que maculavam a soberania do povo e quebravam os princípios mais elementares dos conceitos de democracia. Entre esses valorosos combatentes das causas libertárias, destacou-se o paraibano Osmar de Aquino.

Em memorável discurso pronunciado na tribuna da Câmara Federal no dia doze de junho, nosso conterrâneo deu o grito de alerta, chamando a atenção da nação brasileira para a grave situação política que estávamos vivendo.

“Não há uma correspondência do que se convencionou chamar a classe política e o povo brasileiro. O problema, se analisado mais detidamente, tem causas profundas até de sentido universal. Não se pode, todavia, subestimar o quanto para isto contribuiu o movimento militar de 1964, no seu esforço de manter o “status quo” a todo preço.

Os movimentos populares anteriores a 1964, não chegaram a objetivar a tomada do poder, mas o simples fato de existirem alarmou as classes dominantes para as quais, um regime autenticamente democrático chegava a significar uma ameaça.

Extinguido o jogo democrático, o movimento de 1964 pôs fim a qualquer convívio político das massas, notadamente a juventude estudantil, com a figura convencional do político. O processo de transição populista, que embalou as esperanças de largos setores do povo, ainda pouco politizado, perdeu todo o sentido.
A classe média perde, dia a dia, o sonho de atingir a burguesia e também descrê dos processos políticos institucionalizados.

Dentro dessa ordem de ideias, situamos o Congresso Nacional, com suas atribuições mais importantes manietadas pela Constituição neofascista de 1967. O Congresso não se porta à altura de suas responsabilidades históricas.

O Congresso formado imediatamente, após o movimento de 1964, aparece aos olhos da nação como um parlamento, não somente complacente e displicente, mas servil aos interesses da ditadura, a tal ponto que esta Câmara, depois de cercada, foi em grande parte ao Palácio do Planalto, apertar a mão do responsável pelo estupramento do poder de que fazia parte.

Criou-se, então, no espírito público, uma atitude de irritação e de revolta contra aquele Congresso. E o meu receio é que se crie contra este Congresso um clima ainda pior do que o da irritação, do que o de protesto, mas um clima de desprezo. Porque o que temos presenciado nestes últimos dias é em verdade uma maioria de cabeças baixas diante da prepotência.

O que ainda me pode restar, como representante do povo brasileiro, é esta capacidade de indignação, que outra coisa não posso fazer. Usemos o mandato que nos conferiu o povo, pelo menos, para advertir este próprio poder de que fazemos parte, de que as últimas esperanças desta nação estão se esvaindo; para advertir este próprio poder de que se está cavando um abismo entre ele e a opinião pública; para advertir a este próprio poder de que, com sua omissão, com a sua displicência, e com a sua complacência, pode ele também contribuir para a radicalização de posições levando este país a dias cujas consequências nós não podemos aceitar”.