Incra discute medidas para reduzir conflitos agrários na Paraíba
O superintendente do Incra na Paraíba (Incra/PB), Antônio Barbosa Filho, e representantes do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) se reuniram na terça-feira (24), na sede da autarquia, em João Pessoa, para discutir ações para minimizar os conflitos agrários que resultam na intimidação e na ameaça de morte a lideranças que lutam pela reforma agrária e pela regularização de territórios de comunidades quilombolas na Paraíba.
O objetivo da reunião foi debater a implementação de ações para a resolução dos conflitos envolvendo áreas de acampamentos, assentamentos da reforma agrária e territórios de comunidades quilombolas, bem como trocar informações sobre as medidas que vêm sendo tomadas para garantir às lideranças que se sentem ameaçadas o direito à vida e à liberdade de reivindicar seus direitos e de suas comunidades.
Atualmente, na Paraíba, o PPDDH atua na proteção de 24 defensores de direitos humanos, incluindo lideranças indígenas, religiosas e de movimentos que lutam pelo direito à moradia, além de agricultores e quilombolas. Oito dessas lideranças atuam na luta pela terra.
De acordo com o coordenador-geral da equipe técnica executora do PPDDH na Paraíba, Ronildo Monteiro Ferreira, a finalidade do programa é dialogar com órgãos públicos, a exemplo do Incra, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, para a promoção de ações que visem minimizar as ameaças e proteger as lideranças.
“O programa oferece ainda medidas protetivas em conjunto com os órgãos de segurança pública, como ronda e escolta policial, instalação de câmeras de segurança e de grades nas moradias das lideranças ameaçadas, bem como, em último caso, a retirada das pessoas ameaçadas de seus locais de atuação para garantir suas vidas”, explicou Ronildo Ferreira. “Nosso maior objetivo é proteger as pessoas sem que eles precisem se afastar de seus territórios de atuação, para que continuem tendo a liberdade de lutar por seus direitos”.
Programa
O PPDDH é ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) do governo federal e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH). O programa existe no estado desde 2021 e é executado pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Casa Pequeno Davi.
O programa é executado em todo o país e atua na defesa de cerca de 900 defensores de direitos humanos, articulando políticas sociais, cobrando a atuação de órgão públicos e oferecendo, com uma equipe multiprofissional, acompanhamento psicossocial e jurídico aos defensores de direitos humanos que se sintam ameaçados.
