Governo da Paraíba anuncia R$ 34 milhões para editais do ICMS Cultural, Caminhos dos Engenhos e Patrimônio Histórico
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (17), a destinação de R$ 34 milhões para os editais de 2025 dos programas ICMS Cultural Ações Continuadas, Caminhos dos Engenhos e Patrimônio Histórico. O lançamento ocorreu no Centro Cultural São Francisco, no Centro Histórico de João Pessoa, e faz parte das ações voltadas para o fortalecimento da cultura paraibana, com recursos provenientes de incentivos fiscais concedidos a empresas patrocinadoras.
Durante o evento, foram entregues certificados às empresas que participaram do programa no último ano, incluindo Claro, Energisa Paraíba, GMI Distribuidora, Supermercado Aquarius e outras instituições que apoiaram projetos culturais na Paraíba.
Investimentos e Objetivos
O montante será distribuído da seguinte forma:
- R$ 15 milhões para incentivo à manutenção, recuperação e ocupação de imóveis no Centro Histórico de João Pessoa.
- R$ 15 milhões para fomento ao turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da revitalização de engenhos de cana-de-açúcar.
- R$ 4 milhões para ações e eventos culturais, além do apoio ao desenvolvimento de projetos artísticos.
As inscrições para os editais estarão abertas de 18 de março a 18 de abril.
O ICMS Cultural Ações Continuadas tem como foco o financiamento de eventos culturais. Já o Patrimônio Histórico investirá na recuperação de imóveis históricos da capital paraibana, enquanto o Caminhos dos Engenhos promoverá o turismo por meio da requalificação de engenhos tradicionais.
O governador João Azevêdo destacou a importância da iniciativa dentro do projeto Viva o Centro, enfatizando que o governo abre mão de receitas para incentivar o desenvolvimento do Centro Histórico. “O impacto dessa medida para a cidade é muito grande. Quanto mais empresários aderirem ao programa, mais resultados teremos para a cultura e o turismo”, afirmou.
O secretário de Cultura, Pedro Santos, reforçou o objetivo de ampliar a participação empresarial nos incentivos do ICMS. “Nosso trabalho é sensibilizar cada vez mais o setor privado para que invista na cultura local. Atualmente, temos mais de 100 empresas cadastradas no programa, e queremos expandir esse número”, destacou.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e o arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, também elogiaram a iniciativa, ressaltando a importância da recuperação do Centro Histórico. Empresas e representantes do setor cultural, como o presidente do Núcleo Nordestino de Produção Cultural, Abílio José, enfatizaram a relevância do programa para a economia e a cultura paraibana.
