Desembargadora Agamenilde Dias toma posse na quinta-feira como presidente do TRE-PB

A Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas tomou posse como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ocorre na quinta, 21 de março, na sede do TRE-PB, em João Pessoa.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia: o governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Cézar Galdino de Araújo; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Benedito da Silva; o 1º vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), representando o Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Silmar Fernandes; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Alexandre Targino; a primeira-dama do Estado da Paraíba, Ana Maria Lins; o deputado federal, Mersinho Lucena; o deputado federal Rui Carneiro; a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão; a desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes; a defensora Pública Geral do Estado da Paraíba, Maria Madalena Abrantes Silva; o procurador Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans Coutinho; o presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto; o diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Manoel Maia de Vasconcelos; o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Ramon Tácio de Oliveira, representando a presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil; o vice-prefeito de João Pessoa, Leopoldo Araújo Bezerra Cavalcanti, representando o prefeito da Capital, Cícero Lucena Filho; o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley; o comandante do 1º Grupamento de Engenharia, general de brigada Alessandro da Silva; a superintendente da Polícia Federal na Paraíba, delegada Cristiane Correia Machado; e o superintendente executivo da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Jeová Quirino, representando o superintendente Pedro Ivo.

A solenidade teve início com a entrega, pela diretora-geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Andréa Ribeiro de Gouvêa, do termo de posse emoldurado, à desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, na condição de presidente da Corte Eleitoral da Paraíba.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB), a jurista Maria Glauce Carvalho do Nascimento Gaudêncio, saudou a empossada: “Quero dizer da minha honra, responsabilidade, alegria e emoção em estar aqui; (…) Como mulher de carreira jurídica, e em nome de todas mulheres de carreira jurídica que aqui estão, estamos felizes em vê-la à frente deste Tribunal, sucedendo, igualmente outra mulher”.

A nova presidente do Eleitoral paraibano foi saudada pelo procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Renan Paes Félix, em nome do Ministério Público Federal: “A desembargadora Agamenilde está aqui coroando com brilho a sua carreira profissional, certamente conduzirá um biênio no mais estrito profissionalismo, objetividade e rigor técnico”.

A empossada foi saudada ainda pela juíza membro do TRE-PB e ouvidora da Mulher, Maria Cristina Paiva Santiago, que falou em nome da Corte Eleitoral: “Que o nome de vossa excelência, na condução deste Regional, fique impresso, como aquela eleição, em que houve respeito à inclusão, para que exista verdadeiramente uma cidadania igualitária”.

Ao final, a nova presidente da Justiça Eleitoral paraibana, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, fez o seu discurso de posse: “A dinâmica de um processo eleitoral não nos permite precisar, de certo, os inúmeros desafios que se apresentarão nesta Corte, durante todo o processo, mormente diante de uma eleição municipal, cujas paixões mais vívidas e intensas demandarão cuidado e zelo maiores desta instituição (…) Ao meu lado, tenho essa grande parceria firmada, com todos os que fazem a Justiça Eleitoral paraibana, partidos políticos, gestores públicos, imprensa, e o mais importante, os paraibanos e as paraibanas, com o compromisso de contribuir para o fortalecimento da democracia e da promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva”.

A presidente do TRE-PB, Agamenilde Dantas, destacou a atuação da instituição no fortalecimento da democracia. Ela também evidenciou o uso da tecnologia no processo eleitoral. “O TRE atuará desempenhando o seu papel na democracia brasileira e contarei com uma equipe comprometida. Nós temos todo o apoio do TSE para a utilização de todas as ferramentas necessárias, com foco no protagonismo do eleitor”, disse

Após a Sessão Solene de Posse, a desembargadora Agamenilde Dias recebeu os convidados no Salão Nobre do Eleitoral paraibano para um coquetel.

O governador João Azevêdo prestigiou a posse da presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargadora Agamenilde Dantas, para o biênio 2024-2025. O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho é o novo vice-presidente e corregedor do TRE-PB.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual parabenizou a presidente do TRE pela nova missão que ocupa em sua carreira na magistratura. “A desembargadora Agamenilde Dantas tem uma vasta experiência, competência e tenho certeza de que ela fará uma excelente gestão. Eu a felicito por mais essa função que ela passa a desempenhar e desejo muito êxito”, declarou.

Também estiveram presentes na solenidade membros do Poder Judiciário; a primeira-dama do estado, Ana Maria Lins; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino; parlamentares; auxiliares da gestão estadual; dentre outras autoridades.

Perfil – A presidente do TRE, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, nasceu em Bonito de Santa Fé/PB e ingressou na Magistratura em 1992. Trabalhou nas Comarcas de Taperoá, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e Bayeux; foi Juíza Substituta na Comarca de João Pessoa e Juíza titular da 5ª Vara de Família da Capital e exerceu Jurisdição eleitoral em várias Zonas Eleitorais do Estado da Paraíba. É Especialista em Direito Processual Civil e em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra. Foi Juíza Auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, Secretária-Geral do FONAPREC – Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça, Membro do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça e Diretora do Fórum Cível Comarca de João Pessoa. Ela também atuou como juíza na Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi Professora de Direito de Família da Escola Superior da Magistratura da Paraíba e Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Mediação e Conciliação Familiar do Fórum Cível do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba e ainda atuou como juíza membro substituta da Corte Eleitoral da Paraíba. Escolhida desembargadora pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em 2022 e foi escolhida pelo pleno do TJPB, à unanimidade, como membro efetivo do TRE-PB, em março de 2023, na categoria desembargadora, assumindo o cargo de vice-presidente e corregedora. Em 11 de março deste ano, foi eleita presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.