Autor: Opiniao PB

Noticias

Lei da Paraíba é proposta como modelo para implementação da Regularização Fundiária Urbana no Brasil

A experiência da Paraíba que criou uma Lei Estadual para isenção de impostos e, assim, realiza a entrega dos títulos de imóveis dos conjuntos habitacionais construídos pelo Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), já registrados em cartório, é um dos destaques da Carta da Paraíba que será encaminhada ao Ministério das Cidades com propostas para melhorar a implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Brasil.

Read More
Noticias

Prefeito autoriza obras para construção de calçadas com acessibilidade no Bairros dos Estados

Uma cidade mais inclusiva, por meio de obras como do programa de pavimentação, a reforma das escolas e unidades de saúde, entre outras ações, com o olhar da gestão municipal voltado para a questão da acessibilidade. O prefeito Cícero Lucena reforçou esse compromisso, nesta segunda-feira (4), com a assinatura da ordem de serviço para requalificação das avenidas Santa Catarina e Goiás, no Bairro dos Estados.

Read More
Noticias

Debate intenso marca audiência sobre lei municipal da fibromialgia

Atendendo a um requerimento da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi realizada na manhã de quarta-feira (30), uma audiência pública sobre a Lei Municipal 14.761/2023, prevendo que pessoas que têm fibromialgia serão consideradas possuidoras de impedimentos de longo prazo de natureza física que podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições. A presidência dos trabalhos coube ao vice-presidente da CMJP, Carlão (PL), em virtude de outro compromisso do presidente Dinho Dowsley (Avante).

Read More
Noticias

Olimpíada Brasileira de Robótica segue nesta quarta-feira com desafios das etapas regionais

A Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), etapa estadual, segue durante todo o dia desta quarta-feira (30), na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho. A competição, que acontece das 8h às 18h, está sendo organizada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), em parceria com o Governo da Paraíba, e vai até a quinta-feira (31)

Read More
Noticias

Governo anuncia recursos para 22 municípios do Sertão

governador João Azevêdo participou, na tarde de sábado (19), na cidade de Santa Luzia – 6ª Região Geoadministrativa, de mais uma audiência pública do Orçamento Democrático Estadual, com a participação de quase 4.500 mil pessoas que elegeram a educação, desenvolvimento econômico e cultura como áreas prioritárias de investimentos para subsidiar o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ciclo orçamentário.

Read More
Noticias

Prefeitura renova sinalização viária turística e de rotas de pedestres

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-JP) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), fará uma completa renovação de toda a sinalização viária turística e das rotas de pedestres. Nos próximos meses devem ser iniciadas as instalações das placas de sinalizações turísticas no Centro Histórico, principais corredores da cidade, praias, pontos turísticos e demais bairros da cidade.

Read More