A SEQUENCIA DE GOLPES NA HISTÓRIA REPUBLICANA DO BRASIL
Rui Leitão
Considerando que um golpe de estado é a destituição forçada de um governo legitimamente constituído, através da adoção de manobras políticas e jurídicas, chegamos à conclusão que, desde 1889, quando proclamada a República, o Brasil já enfrentou oito experiências de subversão institucional, consumadas ou tentadas.
PRIMEIRO GOLPE: A própria instauração da República foi efetivada por um golpe militar. Embora se saiba que os protagonistas desse movimento de tomada do poder, em sua maioria, eram militares integrantes do Exército brasileiro, oficiais de patentes médias, classificados como “mocidade militar”, formada na Escola Militar de Praia Vermelha, liderados por Benjamin Constant, com apoio de Deodoro da Fonseca, foram os responsáveis pela conspiração republicana no interior do Exército que deu fim à monarquia.
SEGUNDO GOLPE : Em 03 de novembro de 1891, o presidente Deodoro da Fonseca dissolveu o Congresso, decretando o “estado de sítio” que autorizava prender adversários, cercando o Senado e a Câmara.
TERCEIRO GOLPE: Vinte dias após, Deodoro da Fonseca renunciou à presidência, provocado pela Primeira Revolta da Armada, quando a Marinha ameaçou bombardear a cidade do Rio de Janeiro, caso continuasse no exercício do cargo. Em seu lugar assumiu o então vice-presidente marechal Floriano Peixoto, que enfrentou a Segunda Revolta da Armada, por ele controlada com força ditatorial.
QUARTO GOLPE: Lideranças dos estados da Paraíba, Minas Gerais e Rio Grande do Sul lutaram contra todo o restante do país, conhecido historicamente como a “Revolução de 30”. A oposição não aceitou o resultado das urnas que elegeu Julio Prestes como Presidente, e decidiu pelo enfrentamento físico, cujos conflitos foram potencializados com o assassinato de João Pessoa, presidente da Província da Paraíba. Esse movimento determinou o fim da “República Velha”.
Getúlio Vargas, foi eleito indiretamente presidente da República em 1934,e encarou diversos problemas, dentre os quais a Intentona Comunista, protagonizada pela Ação Libertadora Nacional, liderada por Carlos Prestes, mas que foi dominada pelas forças do governo. No entanto, em 1937, foi descoberto o Plano Cohen, que previa a deflagração de uma revolução comunista no Brasil. Supõe-se que tal plano teria sido engendrado pelo capitão Olimpio Mourão, na pretensão de alarmar a opinião pública e, assim, justificar o golpe de estado que resultaria na formação do Estado Novo. O Ministro da Guerra, pelo rádio, no programa A Voz do Brasil, fez a comunicação pública do Plano, causando apreensões que resultaram na aprovação do Estado de Guerra pelo Congresso Nacional que suspendia os direitos constitucionais. Apoiado pelo Exército, os integralistas e setores da sociedade civil, Vargas decretou o fechamento do Congresso Nacional e cancelou as eleições presidenciais com a promessa de que seriam realizadas em janeiro de 1938, dando início a uma ditadura que perdurou até 1945.
QUINTO GOLPE: Em 1945 Vargas foi destituído pelos mesmos militares que apoiaram o golpe de 1937, por contrariá-los quando da aproximação com o Partido Comunista do Brasil – PCB. Ao nomear seu irmão, Benjamin Vargas, de perfil truculento, para a chefia de polícia do Distrito Federal, foi surpreendido pela reação do seu Ministro da Guerra, general Gois Monteiro, que mobilizou tropas federais numa manifestação de descontentamento com esse ato do presidente. Vargas, então, foi convencido por Eurico Gaspar Dutra a assinar um documento de renúncia ao cargo, refugiando-se em São Borja, Rio Grande do Sul, sua cidade natal. Findava-se o período conhecido como o Estado Novo.
SEXTO GOLPE: As propostas de reforma na estrutura militar e o setor agrário, formuladas pelo presidente João Goulart, possuíam, segundo seus críticos, conteudos radicais que sinalizavam a perspectiva de ações alinhadas à doutrina comunista. Os militares entraram em estado de alerta. Na madrugada de 31 de março o general Olimpio Mourão Filho mobilizou suas tropas de Juiz de Fora contra o governo. O general Costa e Silva, igualmente, liderou outra ofensiva. No dia 2 de abril, o Congresso Nacional, pensando que o presidente havia se exilado, declarou a presidência vaga. O alto comando das Forças Armadas instalou o Supremo Comando Revolucionário. O golpe foi organizado pelos militares e grupos das elites políticas e econômicas, dando início a uma ditadura que se manteve até 1985.
SÉTIMO GOLPE: Em 2016, a presidenta Dilma Roussef foi retirada do poder por um processo de impeachment que a acusava do cometimento de crime de responsabilidade. Formalmente o motivo do seu afastamento da presidência era a violação de normas orçamentárias, batizadas como “pedaladas fiscais”, quando se sabia que, na verdade, a real causa do seu impedimento foi a perda de sustentação política, produzida por interesses escusos com o intuito de retirar direitos da classe trabalhadora. Sete anos depois o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) proferiu sentença negando a ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre as “pedaladas fiscais”. Ficou, então, comprovada a sua inocência, vítima, portanto, de manobras fiscais com objetivos políticos. O golpe foi reconhecido judicialmente.
O QUE SERIA O OITAVO GOLPE: O afastamento da presidenta Dilma mudou os rumos do país, com a extrema direita assumindo o poder e trabalhando no sentido de corroer a democracia, sequestrando o orçamento público, atacando a soberania do país e afetando os programas sociais e investimentos. Principiava-se a arquitetura de um novo golpe de estado, com os atos antidemocráticos acontecendo desde o início do governo Bolsonaro, culminando com o vandalismo da invasão às sedes dos três Poderes, em Brasília, no dia 08 de janeiro. Por muito pouco o oitavo golpe não se concretizou, embora se saiba que essa ameaça ainda não se dissipou. O alto comando das Forças Armadas não quis patrocinar essa aventura golpista. Felizmente ficou bastante clara a incompetência das lideranças que idealizavam a ruptura democrática. Apostaram no caos para se venderem como salvadores da pátria. Faltou também apoio internacional, uma vez que o resultado das urnas foi reconhecido, de imediato, por lideranças do mundo inteiro. O nó antidemocrático precisa, entretanto, continuar sendo desatado. A tradição golpista no Brasil continua firme.