Campanha ‘Não é Não’ conscientiza população contra o assédio durante festas juninas em João Pessoa

As festas juninas são marcadas por alegria, cores vibrantes e o orgulho das tradições nordestinas. No entanto, em meio à celebração, um comportamento que não tem espaço nos arraiais é o desrespeito às mulheres. Para garantir a segurança do público feminino e conscientizar a população sobre a gravidade do assédio e da importunação sexual, a Prefeitura de João Pessoa promoveu a campanha ‘Não é Não’, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM).

Durante os eventos realizados pela gestão municipal, a campanha distribuiu materiais educativos e realizou ações de conscientização em locais como o Festival de Quadrilhas Juninas de João Pessoa, o XXII Paraíba Junino, na arena da praia do Cabo Branco, e o São João Multicultural, no Parque Solon de Lucena.

Equipes da SPPM abordaram o público com panfletos, bottons e adesivos, explicando o objetivo da campanha e reforçando o direito das mulheres de se divertirem com segurança, respeito e sem o risco de sofrer qualquer tipo de violência por simplesmente dizer “não” a uma abordagem.

A secretária executiva Juliana Dantas destacou a receptividade do público. “A aceitação é sempre muito boa, as pessoas gostam. Todas que recebem o material conversam com a gente. Às vezes alguns homens resistem, dizem que estamos acabando com a paquera, mas explicamos que a campanha não é contra a paquera, e sim contra a falta de respeito. Depois do ‘não’, tudo é não. É só procurar outra pessoa e seguir em frente”, afirmou.

Além do trabalho educativo, a campanha também levou ao público os canais de denúncia disponíveis. Os materiais informavam sobre os crimes previstos no Código Penal, como a importunação sexual, que inclui atos sem consentimento, como toques, beijos forçados ou masturbação em público — crime que prevê pena de um a cinco anos de prisão, inafiançável. Já o assédio sexual, geralmente caracterizado por constrangimento em relações hierárquicas, pode levar a até dois anos de prisão, com aumento de pena se a vítima for menor de idade.

Juliana também ressaltou que a campanha serve para orientar as mulheres sobre seus direitos e para estimular a população a apoiar as vítimas. “Informamos que, caso sofram algum tipo de violência, podem procurar a Guarda Municipal, que é parceira da Secretaria e está preparada para acolher essas denúncias com respeito”, completou.

Além disso, o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (CRMEB), equipamento da SPPM, também participou da campanha, atuando durante as noites festivas e oferecendo atendimento contínuo. O CRMEB disponibiliza o número (83) 98695-3549 para orientações e encaminhamentos em casos de violência contra a mulher — serviço que funciona não apenas durante o São João, mas ao longo de todo o ano.