Prefeitura de Cabedelo garante pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde
A Prefeitura Municipal de Cabedelo realizará o repasse dos recursos liberados pelo Governo Federal para o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), destinada às 22 equipes de Saúde Bucal – ESB modalidade I, de quarenta horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família e a Coordenação de Saúde Bucal.
Os valores serão pagos de forma retroativa e proporcional, referente ao valor repassado pelo Ministério da Saúde a partir do mês de julho, e seguirá sendo efetuado mensalmente na folha de pagamento do mês subsequente ao do repasse do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, conforme estabelece Lei nº 2.381/2024. A lei ainda prevê que, do valor integral do repasse, 60% seja destinado aos cirurgiões-dentistas e 40% aos Auxiliares em Saúde Bucal ou Técnicos em Saúde Bucal.
O repasse do pagamento por desempenho da Saúde bucal na APS está condicionado ao cumprimento de metas dos indicadores estratégicos e ampliados pelas equipes e coordenação, cuja avaliação será feita quadrimestralmente pelo Ministério da Saúde para o quadrimestre subsequente. Nos primeiros meses, por ausência do painel de monitoramento do quadrimestre anterior, serão considerados cumpridos todos os indicadores.
A previsão é que o início do repasse seja feito na folha de pagamento de maio, por conta do tempo necessário para a elaboração da planilha dos profissionais a que se destinam os recursos definidos em lei.
Comemoração da categoria – Na última quarta-feira (03), foi realizado um encontro com as Equipes de Saúde Bucal, a Coordenação de Saúde Bucal e a secretária de saúde – Irani Soares – na sede da Secretaria de Saúde para celebrar a conquista da categoria, pois o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na APS vinha sendo depositado pelo Fundo Nacional de Saúde desde julho do ano passado, mas não estava sendo repassado às equipes por falta de lei municipal que regulamentasse o pagamento.
“Desde outubro que nós começamos a nos movimentar, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde, a Atenção Básica, a secretária e o prefeito, para que esse valor pudesse ser repassado pra nós. O pagamento por desempenho da saúde bucal vem para valorizar a nossa classe e motivar os profissionais para prestar uma melhor assistência à população, já que o vlor do repasse está ligado ao cumprimento das metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde ”, destacou a coordenadora de Saúde Bucal e dentista, Maria Auxiliadora Gomes do Nascimento.
Para a Auxiliar de Saúde Bucal, Valdinéia Pereira da Silva, o sentimento era de gratidão pelo apoio da gestão nessa causa.
“Somos gratos pelo apoio que recebemos. Assim que procuramos, a secretária nos recebeu, abraçou a nossa causa e nos ajudou nessa luta, garantindo o repasse de 100% desse valor, que dependia da decisão do gestor”.
